Habeas corpus. Progressão de regime.

Permanência, contudo, em prisão fechada. Constrangimento ilegal caracterizado. Ordem concedida parcialmente.

STF julga recursos do mensalão sobre trabalho fora da prisão

Sessão é presidida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Cachoeira é condenado a mais de 39 anos de prisão e volta a ser preso

Decisão foi tomada pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 11ª Vara Federal de Goiás

Falta grave altera data-base para concessão de novos benefícios, diz ministro

?Em caso de falta grave, impõe-se a regressão de regime e a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios?

Roubo circunstanciado pelo transporte do automóvel para outra unidade da Federação.

Gravidez de uma das vítimas. Decotamento da agravante genérica.

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem

Réu atropelou e matou a vítima.

Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado

Segundo a defesa, a progressão daria direito ao acusado de realizar visita periódica ao lar

Penal. Roubo qualificado em concurso formal.

Alegada fragilidade de provas quanto a existência de dolo por parte do apelante. Impossibilidade de absolvição.

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio

Inadequação da via eleita. Progressão ao regime semiaberto.

A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

Regina Andrade de Souza Barreto, servidora pública federal, graduada em Direito pela Universidade de Brasília.

Agravo em execução penal. Progressão de regime prisional. Deve ser afastado o óbice do artigo 2º, parágrafo primeiro da Lei nº 8.072/90, passando o regime para o inicialmente fechado

Sentenciado. Regime semi-aberto. Falta de vagas em estabelecimento penal adequado. Manutenção na cadeia pública.

Agravo em execução. Progressão de regime. Prisão domiciliar.

Supremo decide pela constitucionalidade da progressão de regime para condenados por crimes hediondos

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Crime de natureza assemelhada à hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal.

Supremo Tribunal Federal decide na quinta-feira sobre prisão após 2ª instância

Em fevereiro, o STF decidiu, por 7 a 4, permitir que as penas passassem a ser executadas antes de as possibilidades de recursos serem esgotadas.

Condenado líder de torcida que descumpriu proibição de comparecer ao estádio

O torcedor, estava proibido de comparecer a jogos do Internacional, mas no mês de julho desrespeitou a medida e recebeu nova medida cautelar de proibição

TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo

O rapaz que realizou os disparos também foi condenado